ENUNCIADO 13 – ESTES prazos processuais nos Juizados Especiais CÃveis, contam-se da data da intimaçãeste ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimaçãeste, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, dependendo de este caso.
Está preocupado", afirmou Simone. "Este de que antes era tido saiba como uma excentricidade (não sair de casa) já se tornou uma condiçãeste mental. Piorou usando a idade. A habilidade cognitiva dele está amplamente prejudicada. Ele nãeste tem condições por administrar a própria vida."
Ao desatender ao ônus por atribuir ao ora paciente ato ou atos concretos de que teriam por algum modo concorrido para a realização Destes fatos criminosos, era inevitável fosse este órgão acusador obrigado a atribuir ESTES mesmos fatos ao ora paciente a tÃtulo por responsabilidade objetiva.
Invasãeste de cargueiro italiano por criminosos expõe brechas de segurança no maior porto da Amfoirica Latina e revela as artimanhas do narcotráfico
(...) O temor de advogados e empresários é este de qual a teoria passe a motivar uma série por processos por crimes econômicos que coloquem, entre os rfoius, executivos e administradores por companhias pelo simples fato do de que, em posiçãeste hierárquica superior, eles teriam, necessariamente, este domÃnio do fato - ou mesmo que, saberiam do atividades ilÃcitas cometidas por seus subordinados. Esse receio foi externado durante este próprio julgamento pelo ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski. "Preocupa-me como ESTES 14 mil juÃzes brasileiros vãeste aplicar tal teoria se essa Corte nãeste der parâmetros para sua aplicaçãeste", disse. "Amanhã talvez o presidente da Petrobras possa ser responsabilizado por um vazamento por petróleo porque possui o domÃnio do fato."13
Deserdar só é possÃvel se for comprovado de que 1 filho atentou contra a Saiba mais vida do pai ou mãe, por exemplo.
Através primeira vez na história, uma montadora desenvolveu um carro hÃbrido de que resulta movido a etanol e a eletricidade. saiba este de que a Toyota e outras gigantes, tais como RaÃzen, Tereos e Copersucar, estão fazendo para tornar a matriz energfoitica brasileira cada vez Muito mais sustentável
Foi aferido em marco deste ano, vive em manutenção. é próximo alguns metros da escola que produção menos por 500mts e n possui tais como girar nesta velocidade onde nunca em rodovias percorro. O qual devo fazer?
O caso põe em expressiva evidência a instrumentalidade do processo penal relativamente ao direito penal material: a responsabilidade privada e subjetiva postula denúncia de que atribua a autor determinado a prática de atos concretos saiba como obras AS SUAS, por aderência psicológica (dolosa ou culposa).
Enfrentando 1 processo do despejo por conta do pagamentos atrasados, João Gilberto deixou o apartamento em qual morava, no Leblon, na zona sul do Rio. O músico foi levado de modo a 1 imóvel cedido por uma amiga da famÃlia.
Homem afirmou possuir o direito do ser tratado em regime do igualdade perante os recursos extras "brasileiros natos". Advogado ressalta importância do se planejar sucessãeste por bens ainda em vida
Por meio do testamento é possÃvel beneficiar pessoas qual nãeste teriam direito a receptar coisa alguma caso a partilha ocorresse sem esse documento.
ESTES magistrados manifestaram AS SUAS escolhas pelo grupo familial pelo aplicativo. Decisões de que garantiam pontos positivos a juÃzes com base em isonomia utilizando MP são cassadas
______Mesmo diante deste equÃvoco, suplico de que aceite minhas estimadas considerações do desculpas pelo ocorrido, pois em instante destemido foi intenção desta em faltar usando este respeito a Vossa Excelência.